“Objeto da cessão” em Conceitos
- ConceitoEstado de defesa
Previsto no art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoAnterioridade eleitoral
O principal objetivo deste dispositivo constitucional é trazer segurança jurídica, no caso no âmbito eleitoral, de modo que...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Anterioridade eleitoral
- ConceitoIndenizações
e adicionais (FILHO, 2022).As indenizações têm como objetivo compensar gasto efetuado pelo servidor público como condição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoDesempenho de mandato classista
A Administração Pública – e todos os órgãos, serviços e agentes que a compõem – tem por objetivo a realização da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Desempenho de mandato classista
- ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
provisória que tenha perdido sua eficácia ou tenha sido rejeitada.Por expressa previsão constitucional, não podem ser objeto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
- ConceitoEconomia processual
lide para garantir o bem da vida objeto da discussão litigiosa.Portanto, era preciso assegurar uma duração razoável do processo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Economia processual
- ConceitoAutarquias
Uma vez constituída, a autarquia tem por objetivo o desempenho de atividades administrativas próprias, na forma designada...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoFundação
As fundações públicas têm por objetivo o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação