JurisHand AI Logo

Objeto da cessão” em Conceitos

  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    características e natureza jurídica própria, as quais dão a tônica de cada ente, bem como delimitam seu campo de atuação e objetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoPedido de reconsideração

    conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais responsáveis pela função administrativa stricto sensu e/ou política, como objetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoFraude contra credores

    vinculados ao resgate de seus débitos".Na fraude contra credores, geralmente, estão presentes dois elementos:- Elemento objetivo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Bem da verdade, o objetivo precípuo do STJ é zelar pela uniformização da interpretação e aplicação da legislação federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    bicameral, é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal (art. 44, CF).A adoção pelo sistema bicameral tem por objetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    Essa diretriz se harmoniza com a valorização da dignidade da pessoa humana, da celeridade processual e da pacificação social...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoPráticas Comerciais

    O objetivo é assegurar a lealdade nas relações de consumo, promovendo a transparência, a boa-fé objetiva e o equilíbrio contratual.A...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoPlano nacional de educação

    direito à educação, a Constituição Federal prevê a elaboração de um Plano Nacional de Educação (“PNE"), cujo principal objetivo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação