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Objeto da cessão” em Conceitos

  • ConceitoPrestação de Serviço

    Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoNegócios jurídicos

    venda.- Declarativos - possuem eficácia ex tunc, ou seja, os efeitos retroagem desde o momento do fato que constituiu o objeto...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    alterações trazidas pela reforma do Código de Processo Civil de uma forma sistêmica, pode-se afirmar que todas estas têm por objetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoForo de eleição

    manifestação de vontade das partes.- (ii) constar a cláusula de eleição em instrumento escrito e se referir expressamente ao objeto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    emprego na administração direta ou indireta (art. 14, § 9º).As inelegibilidades, que possuem um fundamento ético cujo objeto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoCritérios do edital

    expressa e pormenorizada, todas as regras daquela licitação.Assim, é indispensável que o edital traga informações quanto ao objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoResolução de Disputas

    Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    natureza de tais direitos, passou a adotar a classificação de suas espécies adotando o termo “dimensões", que retratam o objeto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais