Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto da cessão” em ConceitosConceitoHipóteses de inelegibilidadeemprego na administração direta ou indireta (art. 14, § 9º).As inelegibilidades, que possuem um fundamento ético cujo objeto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoTipologia dos direitos fundamentaisnatureza de tais direitos, passou a adotar a classificação de suas espécies adotando o termo “dimensões", que retratam o objeto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoCritérios do editalexpressa e pormenorizada, todas as regras daquela licitação.Assim, é indispensável que o edital traga informações quanto ao objeto...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoResolução de DisputasAdministração Pública (Lei nº 8.987/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoÓrgãos do poder judiciárioFederal.Ainda, impende esclarecer que algumas questões afetas às Justiças Especializadas podem, excepcionalmente, ser objeto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalqualquer dano eventualmente decorrente do descumprimento verificado.Não obstante, paira controvérsia acerca do que seria o objeto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoForo de eleiçãomanifestação de vontade das partes.- (ii) constar a cláusula de eleição em instrumento escrito e se referir expressamente ao objeto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorO objetivo central dessa regulação é proteger aqueles que, ao consumir, não detêm controle sobre a produção nem possuem o...ConsumidorFundamentos do Direito do Consumidor1...525354...64
