Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto da cessão” em ConceitosConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoO critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoRegras geraisquitação (CC, art. 359)Quando a dação em pagamento for de um título de crédito, a transferência de título importará em cessão...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoServiços públicos próprios e imprópriosEm contrapartida, os serviços públicos impróprios, por serem de menor relevância, poderiam ser objeto de delegação.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoRegras geraisTambém está sujeita aos limites da vontade das partes o objeto e finalidade da novação observado, por óbvio, os requisitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoEm outras palavras, a Constituição Federal pontua de forma expressa os assuntos e temas que devem ser objeto de legislação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoObrigações naturais e civisMútuo feito a menor (CC, art. 588).A obrigação civil (ou perfeita), por outro lado, possui sujeitos, objeto e vínculo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoConversão substancial do negócio jurídicoAs partes devem implicitamente ter conhecimento da nulidade do pacto inicial e desejar a formação do novo negócio.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoProteção Contratualvontade presumida, torna-se objeto de controle judicial e legal.ConsumidorProteção Contratual1...434445...65