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Objeto da cessão” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    exclusivos delegáveis: são os que, de acordo com critérios de conveniência e oportunidade do Poder Público, podem ser objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    o projeto de lei objeto da postulada delegação (art. 68, CF).O Congresso Nacional analisará o projeto e, por meio de uma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    Os bens digitais constituem uma nova categoria de objeto de consumo, cuja existência e utilidade pressupõem a conectividade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoResponsabilidade civil

    A fim de alcançar esse objetivo, as normas jurídicas estabelecem os deveres jurídicos de nossa sociedade.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoPoder Concedente

    Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoObrigações Alternativas

    A obrigação alternativa é aquela que compreende múltiplos objetos, mas se extingue com o cumprimento de parte deles...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoTráfico de maquinários

    qualquer título, possuir, guardar ou fornecer, ainda que gratuitamente, maquinário, aparelho, instrumento ou qualquer objeto...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de maquinários
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    realização deste objetivo vem por meio da tentativa de mitigação do desequilíbrio verificado entre partes envolvidas na...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados