Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto da cessão” em ConceitosConceitoParidade e princípio da cooperaçãoDe pronto, e em razão da adoção da Constituição Federal como base do Processo Civil, tem-se que o processo deixa de ser uma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisnotadamente naqueles que permitiam a adoção de constantes medidas meramente protelatórias, retardando-se assim a entrega da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoCondições de procedibilidadeRepública deve ouvir o Conselho da República (art. 90, I, da CF) e o Conselho de Defesa Natural (art. 91, §1º, II, da CF...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoRemoçãoA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o exercício da função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoRedistribuiçãoNos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoTeoria da causalidade adequadaA Teoria da causalidade adequada foi elaborada por von Kries.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoExceção da verdadefoi absolvido do crime imputado por sentença irrecorrível: previsão que reconhece a autoridade da coisa julgada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoExceção da verdadePor não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdade1...242526...64