Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto da cessão” em ConceitosConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaTeoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoComeço da existência legalcriação para fins de controle do sistema da unicidade sindical.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoEstado democrático de direitoda justiça social, da igualdade, da divisão de poderes, da legalidade e da segurança jurídica, além de garantir o sistema...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdecomo instrumento de justiça social, faz da seguridade social ferramenta para realização prática da dignidade da pessoa humana...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoControle ou tutelaIsto posto, e de forma inconteste, tem-se que o objetivo precípuo da atividade administrativa é realizar a defesa e promoção...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoPartestrabalhadores e tomadores de serviços, observadas as suas diferentes espécies e especificidades (CASSAR. 2018).A saber, o objeto...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoDomicílio da pessoa naturalDomicílio consiste no local onde a pessoa estabelece sua residência (elemento objetivo) com ânimo definitivo (elemento...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoRazoabilidade e proporcionalidadede órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidade1...192021...64
