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Objeto da cessão” em Conceitos

  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    Trata-se, pois, de princípio alinhado à ideia de instrumentalidade das formas, na qual se privilegia o objetivo pretendido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoConfissão

    Conforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra si da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    outras palavras, o juiz deve ter competência para conduzir o processo, e, para tanto, precisa ser imparcial.A garantia da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    Segundo o artigo 5º, LVII, da Constituição Federal, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    aquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado, é a quem compete a regulação da...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da Silva.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união