Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto da cessão” em ConceitosConceitoMoralidade administrativaAdministração Pública e da moralidade administrativa, eis que alinhado com o objetivo de evitar abusos e deturpações da...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoSegurança jurídicaConsequentemente, criam-se expectativas sobre aquele caso e a manutenção desta relação prenúnciável é o objetivo maior da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoDireitos da personalidademédica.São admitidos, ainda, atos de disposição do corpo, no todo ou em parte, desde que realizados de forma gratuita com o objetivo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoSegurança jurídicade órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoParticipação da iniciativa privadaAgência Nacional Seguradora - “ANS" (criada pela Lei nº 9.656/1998, de 03 de junho de 1998, agência esta cujo principal objetivo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoPrincípios e diretrizesimpactando no recebimento de valores indispensáveis ao custeio do seu sustento (DOS SANTOS, 2022).Para melhor alcançar o objetivo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicoslicitatório.Neste cenário, a licitação é formada por uma série de procedimentos administrativos formais que tem por objetivo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoPrimazia da decisão de méritoTrata-se, pois, de princípio alinhado à ideia de instrumentalidade das formas, na qual se privilegia o objetivo pretendido...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de mérito1...171819...64
