Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da seguridade social” em ConceitosConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalqualquer dano eventualmente decorrente do descumprimento verificado.Não obstante, paira controvérsia acerca do que seria o objeto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoCritérios do editalexpressa e pormenorizada, todas as regras daquela licitação.Assim, é indispensável que o edital traga informações quanto ao objeto...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoBens digitais e relações de consumoO CDC, em seu art. 3º, §1º, reconhece a possibilidade de bens imateriais serem objeto da relação de consumo, o que legitima...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoCooperação nas fases do processofunção social do processo.Veja-se que os deveres de boa-fé, lealdade e cooperação não são momentâneos, pelo contrário, perpassam...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãorevelando uma preocupação do legislador infraconstitucional de dar à legislação adjetiva uma maior conformação com os objetivos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoPrazos específicos no CDCadoção da responsabilidade objetiva do fornecedor, da solidariedade entre os envolvidos na cadeia de consumo e da inversão...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoEconomia processuallide para garantir o bem da vida objeto da discussão litigiosa.Portanto, era preciso assegurar uma duração razoável do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãodefendem a existência autônoma do duplo grau de jurisdição, afirmando tratar-se de princípio de complexidade e importância social...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdição1...8687888990