Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da seguridade social” em ConceitosConceitoProteção do salário mínimorecursos para que o trabalhador possa bancar para si e para sua família condições de mínimas de vida digna.Pela sua função social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoDomicílio das pessoas jurídicaslocal onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato social ou ato constitutivo.O domicílio da pessoa...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoConteúdo e abrangênciafruto de uma profunda revisão de aspectos essenciais do processo (entre estes, o seu principal fundamento e verdadeiro objetivo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoTipologia dos direitos fundamentaisForam os primeiros a serem positivados.- Segunda dimensão (igualdade): direitos econômicos, sociais e culturais.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoadministração encarregados de dar a sua execução.Em seguida, a lei é publicada, passando a ser também de conhecimento dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoInvasão de dispositivo informáticoO crime deve ser doloso, com o elemento subjetivo especial de obter, adulterar ou destruir dados ou informações, ou ainda...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoPeríodos de descansosurge na Revolução Industrial, juntamente com outros direitos fundamentais de segunda dimensão, sendo de forte inspiração social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoReversãoda pessoa física imbuída pela Administração Pública, de poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversão1...747576...93