Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da seguridade social” em ConceitosConceitoRegras geraisTambém está sujeita aos limites da vontade das partes o objeto e finalidade da novação observado, por óbvio, os requisitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoEm outras palavras, a Constituição Federal pontua de forma expressa os assuntos e temas que devem ser objeto de legislação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoProvas eletrônicasImagens ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa maneira, registros feitos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoReadaptaçãoem nome e em prol da Administração Pública, realiza a função administrativa e seus objetivos.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoReconduçãopela Administração Pública de poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoEspécies normativasConstituição Federal prevê extenso rol de espécies normativas e, ao longo dos artigos posteriores, expõe em minúcias os objetivos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoNegócios jurídicosexistência; plano da validade; e, plano da eficácia.CivilNegócios jurídicosConceitoAfastamentosA Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentos1...727374...93
