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Objetivos da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoEsbulho possessório

    A conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de esbulhar, agir como se dono fosse.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Brasil, a Constituição Federal de 1988 é também um documento político, estando nela insculpidos todos os princípios, objetivos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    apenas reforça o intuito do legislador infraconstitucional de dar à legislação adjetiva uma maior conformação com os objetivos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Ato contínuo, a medida provisória será apreciada pela Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado.A medida provisória...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    norte-americana de 1787 e a Constituição francesa de 1791, ambas resultantes das teorias iluministas.Os três grandes objetivos...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoInternacional

    de garantir-se mais paz social e segurança jurídica essenciais à vida em sociedade....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    do art. 82 do CDC ainda possibilita que o juiz dispense o requisito temporal de um ano diante de manifesta relevância social...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    observação de resultado lesivo para sua consumação.O tipo penal apresenta como requisitos objetivos: (i) a realização ou...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime