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Objetivos da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoConstrangimento ilegal

    O tipo subjetivo é o dolo, indireto ou eventual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    hipóteses elencadas no §2º do art. 129 do Código Penal daquelas previstas no §1.Trata-se de qualificadora de natureza objetiva...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoPessoas jurídicas

    Para a realização de fins comuns, isto é, de objetivos que interessam a vários indivíduos, unem eles seus esforços e haveres...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoInércia

    lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio social.Alinhada com os objetivos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    A contratação digital deve ser interpretada e julgada sob a ótica da função social do contrato, da dignidade da pessoa humana...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    A Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoProcesso cooperativo

    significativa inovações quanto à concepção do que deve ser processo, o qual passa a estar mais alinhado aos preceitos e objetivos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    O avanço da tecnologia da informação, notadamente com o surgimento da inteligência artificial (IA), promoveu uma...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo