Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da seguridade social” em ConceitosConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalda verdade, revelam os objetivos da Administração Pública federal, estadual e municipal.Já no art. 24 encontram-se as competências...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretapodendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Para melhor realização do seu objetivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoPenalidadesAssim, cabe ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadede órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoVinculação ao Instrumento ConvocatórioAdministração tem por objetivo a concretização de um bem-estar coletivo, superior, inclusive, às vontades individuais dos...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoFontestambém pode acontecer do arcabouço normativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeO atual Código de Processo Civil altera profundamente o significado e objetivos do processo, o qual deixa de ser...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoTeoria da imprevisãopossível, o valor real da prestação".A possibilidade de o Estado-Juiz atuar em favor da parte se dará quando, por fatos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisão1...303132...90
