Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da assistência social” em ConceitosConceitoBens digitais e relações de consumoO CDC, em seu art. 3º, §1º, reconhece a possibilidade de bens imateriais serem objeto da relação de consumo, o que legitima...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoÓrgãos do poder judiciárioFederal.Ainda, impende esclarecer que algumas questões afetas às Justiças Especializadas podem, excepcionalmente, ser objeto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalqualquer dano eventualmente decorrente do descumprimento verificado.Não obstante, paira controvérsia acerca do que seria o objeto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoCooperação nas fases do processofunção social do processo.Veja-se que os deveres de boa-fé, lealdade e cooperação não são momentâneos, pelo contrário, perpassam...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoPrazos específicos no CDCadoção da responsabilidade objetiva do fornecedor, da solidariedade entre os envolvidos na cadeia de consumo e da inversão...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoEconomia processuallide para garantir o bem da vida objeto da discussão litigiosa.Portanto, era preciso assegurar uma duração razoável do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoprovisória que tenha perdido sua eficácia ou tenha sido rejeitada.Por expressa previsão constitucional, não podem ser objeto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãodefendem a existência autônoma do duplo grau de jurisdição, afirmando tratar-se de princípio de complexidade e importância social...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdição1...8687888990