Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da assistência social” em ConceitosConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalqualquer dano eventualmente decorrente do descumprimento verificado.Não obstante, paira controvérsia acerca do que seria o objeto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoResolução de DisputasAdministração Pública (Lei nº 8.987/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoCritérios do editalexpressa e pormenorizada, todas as regras daquela licitação.Assim, é indispensável que o edital traga informações quanto ao objeto...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoÓrgãos do poder judiciárioFederal.Ainda, impende esclarecer que algumas questões afetas às Justiças Especializadas podem, excepcionalmente, ser objeto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoHipóteses de inelegibilidadeemprego na administração direta ou indireta (art. 14, § 9º).As inelegibilidades, que possuem um fundamento ético cujo objeto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCooperação nas fases do processofunção social do processo.Veja-se que os deveres de boa-fé, lealdade e cooperação não são momentâneos, pelo contrário, perpassam...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoSem justa causaIsto quer dizer, os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoPeríododesigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodo1...888990...93
