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Objetivos da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    CF/1988, que traz as chamadas cláusulas pétreas, ou seja, os temas que não podem ser objeto de deliberação quando proposta...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoOrganização do estado

    e principal instrumento político-social, estando nela previstos os princípios e diretrizes da nossa organização política...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoCom justa causa

    Os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) – do começo ao fim do vínculo trabalhista...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoFérias anuais

    pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoInício

    dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    O CDC, em seu art. 3º, §1º, reconhece a possibilidade de bens imateriais serem objeto da relação de consumo, o que legitima...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo