Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da assistência social” em ConceitosConceitoRegras geraisTambém está sujeita aos limites da vontade das partes o objeto e finalidade da novação observado, por óbvio, os requisitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoProvas eletrônicasImagens ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa maneira, registros feitos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoEspécies normativasConstituição Federal prevê extenso rol de espécies normativas e, ao longo dos artigos posteriores, expõe em minúcias os objetivos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoReconduçãopela Administração Pública de poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoReadaptaçãoem nome e em prol da Administração Pública, realiza a função administrativa e seus objetivos.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoNegócios jurídicosexistência; plano da validade; e, plano da eficácia.CivilNegócios jurídicosConceitoServiços públicos individuais e coletivostoda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivadosPara fins didáticos e até mesmo de organização/fiscalização da sua prestação, o serviço público pode ser classificado por...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivados1...727374...93
