Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da assistência social” em ConceitosConceitoConstrangimento ilegalO tipo subjetivo é o dolo, indireto ou eventual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoEstelionatoO estelionato deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem indevida.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesA conduta deve ser dolosa, entendendo a doutrina majoritária não ser necessária a presença de qualquer elemento subjetivo...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoUsurpação de águasA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de obtenção de proveito...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoLesão corporal gravissímahipóteses elencadas no §2º do art. 129 do Código Penal daquelas previstas no §1.Trata-se de qualificadora de natureza objetiva...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoInércialei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio social.Alinhada com os objetivos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoRegras para Comércio EletrônicoA contratação digital deve ser interpretada e julgada sob a ótica da função social do contrato, da dignidade da pessoa humana...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoPrincípioslei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à promoção da justiça laboral...TrabalhistaPrincípios1...656667...93
