Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da assistência social” em ConceitosConceitoSequestro e cárcere privadoO tipo subjetivo é o dolo, direto ou indireto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoMinistério públicoCabe ao órgão, em decisão fundamentada, decidir acerca da oferta ou prosseguir com a denúncia.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalexercem sobre a vida social, econômica, política e cultural.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoHorário misto(políticas legislativas), garantir um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoCompetênciasDesta feita, o objetivo precípuo da Justiça do Trabalho é a solução dos litígios atinentes a relações de trabalho - sejam...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoServiços públicos próprios e imprópriosEm contrapartida, os serviços públicos impróprios, por serem de menor relevância, poderiam ser objeto de delegação.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoAgências reguladoraCom base na Lei Maior, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público, sendo que, para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoContraditório substancialSeu verdadeiro objetivo é o de evitar que o processo corra sem a participação efetiva das partes e sem que estas possam de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancial1...565758...93