Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da assistência social” em ConceitosConceitoHomicídio doloso minoradoRelevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.Relevante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoSalário mínimoO Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os anseios e necessidades da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoSustitutividadede finalidade específica e muito bem delimitada, é possuidor de características igualmente distintas e peculiares aos objetivos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoObrigação de fazerQuando a prestação objeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoPromoção de migração ilegaldo delito no capítulo dos crimes contra a dignidade sexual, uma vez que o bem jurídico tutelado seria a paz e a ordem social...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoVoto direto, secreto e universalao sufrágio, sendo por isso considerado um dever, uma função social e um direito subjetivo público.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoObrigações Solidáriaseles credores ou devedores), a indivisibilidade diz respeito a uma questão objetiva (uma característica relativa ao objeto...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoClassificação das pessoas jurídicasAdministração Pública indireta de capital social majoritariamente público que prestem exclusivamente serviço público de...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...495051...90