Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da assistência social” em ConceitosConceitoTempo à disposiçãopor exemplo, trabalho avulso, temporário, voluntário e outros; ou (ii) relações de emprego.As relações de emprego são o objeto...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoCondições de segurançade trabalho estão previstos nos arts. 170 a 188, da CLT.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoCaracterizaçãoPor mais que o local de trabalho conte com uma estrutura própria e adequada ao labor prestado, bem como uma equipe...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoFornecimentoassunto é a Portaria nº 3.214/78, NR-6.Os EPI’s devem ser fornecidos sempre que não for possível eliminar os riscos do local...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoCritérios para definição da competênciaEstado de Direito) e, ao assim agir, manter a ordem e a estabilidade jurídica, oferecendo segurança jurídica/pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDA ausência desse mecanismo de transparência compromete o controle social e regulatório sobre os impactos das tecnologias...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoAtualização do valor das multasnorma que, em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização, emprego de artifício ou simulação com o objetivo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaPor erro: agente recebe a coisa de boa-fé, mas, ao notar o equívoco, resolve se apoderar da coisa; Caso fortuito...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza1...363738...93
