Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da assistência social” em ConceitosConceitoPenalidadesAssim, cabe ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadede órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoVinculação ao Instrumento ConvocatórioAdministração tem por objetivo a concretização de um bem-estar coletivo, superior, inclusive, às vontades individuais dos...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoFontestambém pode acontecer do arcabouço normativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeO atual Código de Processo Civil altera profundamente o significado e objetivos do processo, o qual deixa de ser...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoEquiparado a empregadorrelação de emprego o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoEdificaçõestratar do meio ambiente do trabalho e de alguns requisitos estruturais que este deve obedecer, a fim de garantir que o local...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoIluminaçãodo local, bem como da atividade exercida no local (art. 175, da CLT).Caso o nível de luminância não seja o mais correto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminação1...303132...90