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Objetivos da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoContribuições sociais

    constitucionalmente atua em três frentes – saúde, previdência social e assistência social, arts. 193 a 203, CF....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoContribuições sociais

    aos mais necessitados, objetivo este que alcança por meio do Sistema Único de Seguridade Social e dos princípios e diretrizes...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    em Matéria de Seguridade Social” (ROMAR, 2021).Vê-se, assim, que a seguridade Social vai perdendo os contornos de mecanismo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    A previdência social busca concretizar parte dos anseios da seguridade social e dos direitos sociais como um todo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    ou subjetiva.Por Administração Pública objetiva, entende-se o conjunto de atribuições típicas da atividade administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    Assim, evidente o caráter contributivo e solidário do RPPS.Diferentemente do regime geral de previdência social (RGPS), a...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    A teoria clássica, teoria da culpa ou teoria subjetiva pressupõe a culpa como fundamento da responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    crises políticas e sociais enfrentadas em diversos momentos e locais do mundo, tem-se que o principal objetivo do Direito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social