“O empregado tripulante” em Conceitos

ConceitoEstelionato e outras fraudes
No Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoReceptação de animal
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal
ConceitoAlteração de limites
Na ação de suprimir, o agente deve retirar completamente o marco divisório da propriedade; já na ação de deslocar, o marco...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
ConceitoUsurpação de águas
Na ação de desviar, o agente muda o curso natural das águas; já na ação de represar, o agente interrompe este curso.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Usurpação de águas
ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado que não tenha CTPS.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
ConceitoRoubo simples
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
ConceitoFurto qualificado
sujeito ativo possui uma habilidade especial que facilita o cometimento do delito.- com emprego de chave falsa: uso de instrumento...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
ConceitoDano qualificado
intuito de assegurar a consumação do delito.- com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado