“O empregado tripulante” em Conceitos
- ConceitoReadaptação
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoObjetivos da seguridade social
(empregados, empregadores e até inativos) podem participar da sua gestão administrativa.- Princípio da equidade no custeio...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
- ConceitoRegime de previdência privada
do plano privado.A previdência privada pode ser: (i) fechada, quando voltada apenas a uma determinada categoria de empregados...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
- ConceitoTeletrabalho
enfrentados por aqueles que laboram em tal situação, bem como pelo legislador.A dificuldade no controle de jornada (empregados...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoFérias
de não trabalhar para outro empregador neste período, salvo se já estava obrigado a tanto, por força de outro contrato de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoExecução
Assim, é considerado labor noturno todo aquele realizado: (i) para o empregado urbano, entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoConstituição e poder constitucional
falar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo “Constituição“ passou a ser empregado para designar o corpo...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- ConceitoNacionalidade derivada
integrante do Serviço Exterior Brasileiro em atividade ou de pessoa a serviço do Estado brasileiro no exterior; ou tenha sido empregado...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada