Busca AIConceitosTodas as Áreas“O empregado tripulante” em ConceitosConceitoLivros de registros de empregadose as do empregado (DELGADO, 2020).Para tanto, o Direito do Trabalho, com apoio nas previsões da Consolidação das Leis do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoEquiparado a empregadorporém, de outra espécie (DELGADO, 2020).São partes da relação de emprego o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoEmpregadores domésticosMesmo que o empregado receba acima do limite máximo, a base de cálculo da contribuição do empregador doméstico permanece...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentolivro de registros não esteja preenchido adequadamente, a penalidade imposta ao empregador pode ser de R$ 600,00 por empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoDocumentação a cargo do empregadorno caso, o livro de registro de empregados (art. 41, parágrafo único, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadatempo que o empregado fica à disposição do empregador, quer seja executando efetivamente o labor ou esperando as diretrizes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregocontinuidade da relação de emprego pretende assegurar o prolongamento da relação de trabalho, a qual, em regra, é estabelecida...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoCrimes contra o patrimônioO título II, “Dos Crimes contra o Patrimônio", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os...PenalCrimes contra o patrimônio12345...39
