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Normas fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoInternet das coisas

    informacional que conecta objetos físicos à internet, permitindo-lhes interagir, processar e trocar dados, geralmente de forma...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    vítima possua capacidade de autodeterminação diminuída, a pena será agravada, conforme previsão do art. 40, VI.Trata-se de norma...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    A indica a B que não conseguirá satisfazer a obrigação da forma originariamente acordada e lhe propõe: (a) quitar a dívida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoProrrogação

    Neste contexto, define-se competência como sendo a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    A norma que guia a realização do direito à saúde é Lei nº 8.080/1990.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoContratos de adesão

    Nos termos da norma, considera-se contrato de adesão aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    O Poder Judiciário deve exercer seu mister de forma autônoma, independente e imparcial, de modo a garantir a todos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A Justiça Militar pode se organizar de forma federal, se no âmbito de atuação da União, ou de forma estadual.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais