Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas fundamentais” em ConceitosConceitoContribuições sociaisPara alcançar o objetivo acima e não deixar nenhuma ponta solta, a seguridade social atua de forma organizada, dentro da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoDefinição de obrigaçãoCaso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoPagamento em consignaçãoE isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoOriginária ou derivadaProcedendo desta forma, assegura-se não só a segurança jurídica almejada pelas partes envolvidas, mas também a paz social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoInstauraçãoDesta forma, sendo a ação pública incondicionada a instauração pode ser feita de ofício, se condicionada a representação...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoReceptaçãoNo Capítulo VII, intitulado “Da receptação", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, de forma...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoVícios de consentimentoSão vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoPlano de existência do negócio jurídicoforma. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídico1...575859...102