Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas fundamentais” em ConceitosConceitoDescontos de horasAssim, a jornada normal de trabalho admitida pelos dispositivos normativos vigentes é de 8h/dia e 44h/semana (art. 7º, XIII...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoContratação por tempo determinado via diretase desenvolver e obter os recursos necessários à garantia da sua subsistência e de sua família, sendo este também uma forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoTrabalho aos domingosconsagrados na Constituição Federal vigente, os direitos básicos dos trabalhadores foram elevados à categoria de direitos fundamentais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoPrevenção da fadigarendimento profissional, bem como no estado de saúde física e mental do indivíduo.Sendo assim, a legislação obreira prevê normas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoRequisitos técnicosdas edificações (arts. 170 a 174, da CLT), as quais nada mais são que os prédios (sendo este conceito entendido na sua forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoCondições apropriadasConforme assente na doutrina, o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMA...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoOutras medidas de proteçãotambém privilegia a especificidade e tecnicidade por detrás das normas ministeriais.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoEquipamento de proteção individualpossível eliminar os riscos do local de trabalho e/ou da atividade desempenhada (art. 166, da CLT).A regulamentação das normas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individual1...222324...106