“Normas fundamentais” em Conceitos
- ConceitoExecução
em uma relação de trabalho (CASSAR, 2018).Nesta toada, essa seara do Direito é bastante influenciada pelos direitos fundamentais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoQuadro de horário
contexto social, político e histórico que permeia o surgimento do Direito do Trabalho.Com forte inspiração nos direitos fundamentais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoRemuneração
e pacificar situações que, em um determinado momento histórico e político, provocam angústias que não se solucionam de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoPeríodos de descanso
O Direito do Trabalho surge na Revolução Industrial, juntamente com outros direitos fundamentais de segunda dimensão...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoProteção do salário mínimo
O Direito do Trabalho surge no contexto da Revolução Industrial, como forma de combate ao descompasso verificado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoJornada de trabalho
cumpre destacar que a Reforma Trabalhista também ampliou sobremaneira as possibilidade de negociação e flexibilização das normas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoRemuneração e abono de férias
Além do valor normal e integral da remuneração mensalmente recebida, as férias são acrescidas do terço constitucional (art...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- ConceitoAnotações
proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Para que a proteção do trabalhador se dê da forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações