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Normas do ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    direitos e liberdades e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, decorrente da ausência de norma...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoBem de família legal

    evitar eventuais distorções da norma legal.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoComissões

    normativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação, contudo, o trabalho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoOrdem social

    Assim, vemos de forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    A pretensão punitiva estatal ocupa, dessa forma, segundo plano.Tal princípio está intimamente ligado ao princípio da presunção...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoRegras gerais

    A lei pode dispor de forma diferente sobre o local do pagamento, por exemplo, uma instituição bancária específica que esteja...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime