“Normas de proteção” em Conceitos
- ConceitoDifamação
O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
- ConceitoRoubo majorado
normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna corporis....
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoPoder judiciário
Evidente que tais funções atípicas são exercidas dentro dos limites de atuação do Poder Judiciário, não podendo este de forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- ConceitoPrincípio do juiz natural
exceção”.Na Convenção Americana de Direitos Humanos, a norma relacionada está no artigo 8º: " toda pessoa tem direito a...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
- ConceitoDiárias
Na esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é lei base desse sistema, servindo também de norte para normas estaduais e municipais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoModalidades e natureza jurídica
um modelo centralizador de Administração Pública, sendo este insuficiente à realização do interesse público de forma eficiente...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades e natureza jurídica
- ConceitoMoralidade administrativa
Este entendimento está alinhado com a forma de governo e de estado constitucionalmente eleita para o país durante o período...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoProvimento
– e aí temos diversas modalidades possíveis - para preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).A forma de contratação e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento