Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas de proteção” em ConceitosConceitoEmpresas públicasNa forma da melhor doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisa prestação de serviços de saúde seja, obrigatoriamente, um dever estatal, a iniciativa privada pode participar de forma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoBens públicos e privadosO seu uso pode ser de forma onerosa ou gratuita.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoAmeaçaTrata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoPrincípios e diretrizesA fim de garantir a maior proteção possível aos necessitados, a seguridade social está atualmente organizada em três focos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioCom ele ocorre a revalidação de tais normas, desde que estejam em consonância com as diretrizes do texto constitucional que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoEscritoAs peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoCausas excludentes da antijuridicidadeacerca da possibilidade de interpretação extensiva na ocorrência de contravenção penal, entendendo, de forma majoritária...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidade1...929394...126
