“Normas de proteção” em Conceitos
- ConceitoEm dinheiro
Trazendo para o plano prático os ideais constitucionais, a Consolidação das Leis Trabalhistas cuida de forma mais detida...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoTeletrabalho
de valorização do trabalho e proteção do trabalhador, bem como de outras ações.Para tanto, o Direito do Trabalho estuda...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoPeríodo
trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, concede especial proteção aos trabalhadores e lhe garante condições...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoConteúdo e abrangência
antagonistas em igual posição processual, espera-se assim assegurar que a decisão a ser tomada pelo magistrado seja pautada da forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoEmpregado estudante
O Direito do Trabalho é, além de uma rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoDireito adquirido
a ter o direito à fruição de 30 dias de férias, os quais podem ser aproveitados de uma única vez ou de forma fracionada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoTrabalho contínuo
excepcionalidade e consequências, tratada de forma diferente, inclusive no que diz respeito à sua remuneração....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoHoras extras
prolongará de forma extenuante, assegurando-se, ainda, intervalos e pausas de descanso (DELGADO, 2020).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras