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Normas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoVantagens

    Esse conjunto de normas compõe o regime jurídico do serviço público e é essencial não são à proteção do servidor, mas também...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    Ao estabelecer normas que regulam as práticas comerciais e protegem os consumidores, essa disciplina jurídica não apenas...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    assim, essas especificidades não criam uma relação jurídica autônoma, mas demandam a especialização da aplicação das normas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoCrimes contra a vida

    A proteção da vida encontra assento constitucional no artigo 5º, caput, da Carta Maior.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Não há um parâmetro estabelecido pela norma acerca do tempo necessário de restrição de liberdade.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoJusta causa

    Além disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoInternet das coisas

    a política de proteção de dados aplicada ao dispositivo.4.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoIndenizações

    A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações