Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas de proteção” em ConceitosConceitoConceito de processo públicopassando aquela a ser visto como um eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoPrimazia da decisão de méritode forma mais rápida e eficiente, dispensando, portanto, a necessidade de novos atos processuais/recursos, ou mesmo de uma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoDever de auxílioatuando de forma isenta e imparcial.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoDuração do trabalhodispor sobre diversos aspectos da relação de trabalho, de modo a garantir patamares mínimos e previamente conhecidos para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoProibições de decisão-surpresasua real intenção é de, por meio de um contraditório efetivo, mitigar as chances de uma injustiça processual, evitando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoRegistrolabor e de espécies de contrato de trabalho, sendo necessária a revisão dos conceitos e normas existentes sobre o assunto.Enquanto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoFornecimento de infraestruturarevisão dos conceitos e normas existentes sobre o assunto.O teletrabalho já era uma realidade para diversas profissões quando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoIn naturaa concessão de uma utilidade benéfica (p. ex, concessão de bebida alcóolica não conta); b) que seja concedida de forma graciosa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn natura1...789...123
