“Normas de proteção” em Conceitos
- ConceitoFérias
natureza dúplice, ou seja, representam tanto o direito do trabalhador de gozar e usufruir na forma da lei, como um dever...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoPrescrição
Assim é que, em razão da fatiga e cansaço decorrentes do exercício do labor de forma contínua, que a Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoFaltas
tem direito a 30 dias de férias, os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoSalário mínimo
mínimo seja de fato atingida, o valor definido como piso salarial deve ser reajustado de forma periódica, mantendo, na medida...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoIdentificação profissional
proteger aquele que é a parte mais fraca da relação, ou seja, o trabalhador.Sem uma justa e dedicada proteção, com o consequente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoFalsificação de carteira de trabalho
do momento.Nesta toada, ao Direito do Trabalho compete não só positivar regras de disciplina das relações de trabalho, mas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- Falsificação de carteira de trabalho
- ConceitoQuadro de horário
forma detalhada diversos aspectos das relações de trabalho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoJornada de trabalho
negociação e flexibilização das normas sobre jornada e duração do trabalho, seja pela via coletiva, seja pela via individual...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho