“Normas de proteção” em Conceitos
- ConceitoCompetência
à qual compete o dever de, diante de uma situação concreta de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico, dizer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoTráfico de maquinários
O delito é subsidiário ao tráfico de drogas, de forma que caso o agente pratique as duas condutas, responderá apenas pelo...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de maquinários
- ConceitoTráfico de drogas
Trata-se de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, atualmente...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoPrescrição de drogas
É possível a responsabilização do profissional caso haja resultado mais gravoso, como lesão corporal ou morte, na forma de...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Prescrição de drogas
- ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada
Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Duração razoável e tutela juridicional adequada
- ConceitoOferecimento eventual de drogas
de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, atualmente feita pela...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Oferecimento eventual de drogas
- ConceitoEspécies
Como forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoResponsabilidade civil e penal
A ilicitude consiste na contrariedade de uma conduta em relação a uma determinada norma jurídica.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade civil e penal