“Normas de proteção” em Conceitos
- ConceitoPublicidade
O novo Código de Processo Civil apresenta uma opção principiológica diferente para o processo, adotando de forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- ConceitoContraditório
O Código de Processo Civil de 2015, de forte e evidente inspiração constitucional, deixa claro, logo no seu art.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- ConceitoCipa
forma mais pormenorizada os conceitos de medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201), inclusive no que tange aos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoConceituação e não caracterização
Seu objetivo é, portanto, ser não só um conjunto de normas, mas um instrumento de redução das desigualdades sociais e a concretização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
- ConceitoConforto térmico
qualquer proteção que se possa se dar ao empregado não surtirá o efeito esperado, sendo necessário buscar a construção de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo
Pensando nas alterações trazidas pela reforma do Código de Processo Civil de uma forma sistêmica, pode-se afirmar...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
- ConceitoInstalações elétricas
fim de garantir a prevenção a acidentes e incidentes.Logo, além de uma norma técnica, a NR-10 também tem um forte caráter...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- ConceitoValor das anotações
ou seja, o trabalhador.Uma das formas de proteção vislumbradas pela CLT é a própria Carteira de Trabalho e Previdência Social...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações