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Normas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoConcurso Público

    Uma das espécies de provimento é a nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10), a qual é forma originária de ingresso em cargo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    Veja-se que a competência para legislar de forma geral permanece com a União, devendo a legislação complementar deixar claro...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoIncompatibilidades

    Desta feita, da mesma forma que prevê um sistema de garantias, a Constituição Federal também estabelece regras de impedimentos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    houver instituído ou modificado a referida contribuição (art. 195, § 5º).Como forma de incentivo ao custeio da seguridade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    essenciais à garantia do bem-estar do trabalhador, era muito mais focada na regulação do vínculo trabalhista do que na proteção...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoPrevidência social

    proteção social, prover a quem precisa o mínimo necessário à sua sobrevivência, sempre que verificadas determinadas situações...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoGrupo econômico

    as previsões celetistas, ter-se-á uma relação de emprego sempre que presentes, de forma simultânea, os seguintes requisitos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoPosse e do Exercício

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício