Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas de proteção” em ConceitosConceitoConcurso PúblicoUma das espécies de provimento é a nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10), a qual é forma originária de ingresso em cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoVeja-se que a competência para legislar de forma geral permanece com a União, devendo a legislação complementar deixar claro...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoIncompatibilidadesDesta feita, da mesma forma que prevê um sistema de garantias, a Constituição Federal também estabelece regras de impedimentos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoFinanciamento da seguridade socialhouver instituído ou modificado a referida contribuição (art. 195, § 5º).Como forma de incentivo ao custeio da seguridade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoConceitos introdutórios da cltessenciais à garantia do bem-estar do trabalhador, era muito mais focada na regulação do vínculo trabalhista do que na proteção...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoPrevidência socialproteção social, prover a quem precisa o mínimo necessário à sua sobrevivência, sempre que verificadas determinadas situações...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoGrupo econômicoas previsões celetistas, ter-se-á uma relação de emprego sempre que presentes, de forma simultânea, os seguintes requisitos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoPosse e do Exercícioremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do Exercício1...110111112...126