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Normas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado, um dever, cabendo a este papel primordial na promoção, proteção...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoFunções do ministério público

    investigações criminais e de crimes militares.- Proteção do patrimônio público e social: atos que agridam ou ameacem o patrimônio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    cometida na forma do parágrafo 4-B, caso ocorram as seguintes circunstâncias:- Aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    A norma jurídica, então, surge para regularizar os fatos potencialmente capazes de produzir efeitos na esfera jurídica.Conforme...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoDesporto

    de 1998 - são:- Formais e não-formais: nas primeiras, há normas e regras universalmente praticadas, enquanto, nas últimas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoExtinção da Concessão

    Como é normal a todo vínculo pactuado, o contrato de concessão não é eterno e seu término (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoCritérios do edital

    instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoCritérios

    instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios