“Normas” em Conceitos
- ConceitoAdvocacia geral da união
Após três anos de atuação, o advogado-geral da União adquire sua estabilidade e seu progresso na carreira se dá da mesma forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Advocacia geral da união
- ConceitoAdvocacia pública
desempenha essa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria ao Poder Executivo, influenciando de forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
residuais - no caso, Justiça Federal e Justiça Estadual).Quanto ao seu exercício, a função jurisdicional é desempenhada de forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
- ConceitoCritérios para definição da competência
Em outras palavras, é a porção de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoConceito
contornos e limitações para sua atuação jurisdicional, de modo a permitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoInevitabilidade
grau de jurisdição - art. 5º, LIV e LV).Não obstante a decisão possa ser reexaminada e, se for o caso, reformulada de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais
importância entre os membros federativos e a ausência ou tolhimento da autonomia/independência de quaisquer dos entes vulnera de forma...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Assembleias legislativas e deputados estaduais
- ConceitoComposição e legislatura
compete ao Poder Legislativo o dever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura