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Normas” em Conceitos

  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    seja julgada procedente, é preciso demonstrar a existência de controvérsia judicial em torno da constitucionalidade da norma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoForo de eleição

    Neste contexto, diz-se ser competência a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Já em 1952, a 35ª Conferência Internacional do Trabalho, da OIT, aprovou a Convenção nº 102, à qual denominou “Norma Mínima...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoNexo causal

    V, p. 219).Dessa forma, uma conduta ilícita só será indenizável caso aquela tenha sido a causa do dano produzido.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    sustento, assegurando-lhes parâmetros para uma vida com um mínimo de dignidade.Para que essa finalidade seja atingida da forma...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), os quais podem cumprir com o seu múnus de forma...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoSimulação

    professores PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO “na simulação celebra-se um negócio jurídico que tem aparência normal...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoIngresso na carreira

    Além de garantir imparcialidade na forma de seleção dos futuros juízes, o concurso público também assegura tratamento isonômico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira