Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas” em ConceitosConceitoAção declaratória de constitucionalidadeseja julgada procedente, é preciso demonstrar a existência de controvérsia judicial em torno da constitucionalidade da norma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoForo de eleiçãoNeste contexto, diz-se ser competência a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialJá em 1952, a 35ª Conferência Internacional do Trabalho, da OIT, aprovou a Convenção nº 102, à qual denominou “Norma Mínima...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoNexo causalV, p. 219).Dessa forma, uma conduta ilícita só será indenizável caso aquela tenha sido a causa do dano produzido.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoObjetivos da seguridade socialsustento, assegurando-lhes parâmetros para uma vida com um mínimo de dignidade.Para que essa finalidade seja atingida da forma...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoDeveres do estado relacionados à saúdetodos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), os quais podem cumprir com o seu múnus de forma...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoSimulaçãoprofessores PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO “na simulação celebra-se um negócio jurídico que tem aparência normal...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoIngresso na carreiraAlém de garantir imparcialidade na forma de seleção dos futuros juízes, o concurso público também assegura tratamento isonômico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreira1...777879...92