JurisHand AI Logo
|

Normas” em Conceitos

  • ConceitoConteúdo e abrangência

    partes litigantes nas discussões havidas nos processo a fim de garantir que as deliberações sobre o litígio transcorrem de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoIgualdade processual

    isenta e imparcial, mas também atuar de forma a perceber eventuais diferenças processuais entre as partes e buscar por meios...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoSegurança jurídica

    segurança jurídica às relações, sejam estas de direito material ou processual.Em outras palavras, o primeiro intuito de uma norma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoConceito

    Como bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    simplificação e otimização dos atos processuais, concedendo ao julgador a possibilidade de superar certos vícios processuais de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoDever de auxílio

    dever de correção e urbanidade: demonstrar conduta adequada, ética e respeitosa em sua atividade judicante, atuando de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    O Código de Processo Civil de 2015 tem na Constituição Federal o seu principal fundamento e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    O Código de Processo Civil de 2015 traz profunda alteração da visão do processo e da sua fi...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa