“Normas” em Conceitos
- ConceitoPrescrição de drogas
É possível a responsabilização do profissional caso haja resultado mais gravoso, como lesão corporal ou morte, na forma de...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Prescrição de drogas
- ConceitoDano material
como o patrimônio futuro (lucros cessantes).Entende-se por dano emergente aquele que afeta o patrimônio da vítima de forma...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano material
- ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos
A norma jurídica, então, surge para regularizar os fatos potencialmente capazes de produzir efeitos na esfera jurídica.Conforme...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- ConceitoPromoção de migração ilegal
relação com a dignidade sexual.A migração ilegal é aquela em desconformidade com a Lei de Migração, sendo portanto uma norma...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
- ConceitoDesporto
também estão no art. 3º, da Lei nº 9.615/1998, de 24 de março de 1998 - são:- Formais e não-formais: nas primeiras, há normas...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoExtinção da Concessão
Como é normal a todo vínculo pactuado, o contrato de concessão não é eterno e seu término (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- ConceitoExercício de Fiscalização
em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Acerca do assunto, são normas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
- ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Apesar das variadas normas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro