“Normas” em Conceitos
- ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos
A norma jurídica, então, surge para regularizar os fatos potencialmente capazes de produzir efeitos na esfera jurídica.Conforme...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- ConceitoExercício de Fiscalização
em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Acerca do assunto, são normas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
- ConceitoExtinção da Concessão
Como é normal a todo vínculo pactuado, o contrato de concessão não é eterno e seu término (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Apesar das variadas normas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
- ConceitoCritérios do edital
instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Critérios do edital
- ConceitoCritérios
instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- ConceitoDesporto
também estão no art. 3º, da Lei nº 9.615/1998, de 24 de março de 1998 - são:- Formais e não-formais: nas primeiras, há normas...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoIncompatibilidades
Desta feita, da mesma forma que prevê um sistema de garantias, a Constituição Federal também estabelece regras de impedimentos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades