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Normas” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia interna

    aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecer normas...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoAutarquias

    Uma vez constituída, a autarquia tem por objetivo o desempenho de atividades administrativas próprias, na forma designada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    Para que este seja alcançado da melhor forma possível (com celeridade, eficiência e em atenção aos demais princípios que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoVacância

    Ato contínuo, realiza-se o concurso público, a fim que ocupação daquele cargo público se dê de forma imparcial e impessoal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    o maior em todas as Constituições pátrias (art. 6º) e, mais do que isso, a figura da seguridade social passa a vir de forma...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    os quais, na Constituição Federal de 1988, vêm expressos de forma muito mais ampla e abrangente (ARAÚJO, 2021)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoInvestidura

    A investidura só se aperfeiçoa quando a pessoa indicada/nomeada aceita de forma expressa todas as atribuições, deveres e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio".O crime descrito possui caráter subsidiário, de forma...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave