Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas” em ConceitosConceitoDiáriasNa esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é lei base desse sistema, servindo também de norte para normas estaduais e municipais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoAjuda de CustoNa esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é a pedra de toque deste regime, a qual também serve de guia para as normas estaduais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoordinária é formado por diversas fases, todas constitucionalmente previstas e indispensáveis à validade e eficácia da norma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoSupremo tribunal federalOs órgãos em referência se encontram dispostos de forma hierarquizada e concatenada, sendo que desta atuação conjunta se...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoPublicidade enganosa e abusivaO Código de Defesa do Consumidor determinou, em seu artigo 36, que a publicidade “deve ser veiculada de tal forma...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoParticipação da iniciativa privadasejam dever do Estado (art. 197 e 198, da CF), a iniciativa privada pode participar da efetivação do direito à saúde de forma...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoProvimentoexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoDação em pagamentoAo assumir uma obrigação, o devedor se obriga, na forma, local e prazo combinados, a fazer algo, pagar uma quantia...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamento1...444546...89
