Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas” em ConceitosConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaA diferenciação entre prescrição e decadência é essencial para a correta aplicação das normas de tutela do consumidor...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoCrimes contra a honraA honra, tanto objetiva quanto subjetiva, é um bem disponível, de forma que a ação será de iniciativa privada e o consentimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoViolação de domicílio qualificadoviolência ou de arma: há dissidências doutrinárias acerca da amplitude do conceito de violência, sendo compreendido, de forma...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoCrimes contra a dignidade sexualdo lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoCrimes contra o patrimôniodoutrina critica a postura do legislador em cominar penas desproporcionalmente altas aos crimes patrimoniais, protegendo de forma...PenalCrimes contra o patrimônioConceitoProvas do negócio jurídicoprovas do negócio jurídico, nesse sentido, são os mecanismos hábeis a demonstrar sua existência.Quando a lei exigir uma forma...CivilProvas do negócio jurídicoConceitoQuem deve receberDe forma complementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoNo contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição1...404142...92
